A evolução das contribuições dos programas de pós-graduação de instituições federais, estaduais, particulares e municipais para a expansão da pós-graduação brasileira ao longo do período 1996-2021 pode ser percebida pela análise do Gráfico 2.4.1.

Do total de 1.001.861 títulos de mestrado concedidos no Brasil entre 1996 e 2021, 549.861 foram concedidos por programas de mestrado federais; 246.335 por programas estaduais; 198.998 por particulares e apenas 6.667 pelos municipais.

Neste mesmo período, foram concedidos 319.211 títulos de doutorado, sendo que 167.549 desses corresponderam a programas de instituições de ensino federais; 115.664, a estaduais; e 35.715, a particulares. Os programas municipais, que titularam os primeiros doutores apenas no ano de 2009, ainda são responsáveis por uma contribuição muito incipiente para a formação deste nível no País. De 2009 a 2021, formaram apenas 283 doutores.

É importante notar que, deixando de considerar os programas municipais devido à sua reduzida contribuição, o decréscimo na concessão de títulos de mestrado e de doutorado ocorrido no ano de 2020 foi significativamente menos severo nos programas particulares. Nestes, a queda de títulos de mestrado naquele ano foi de 6,0%, enquanto a queda nos federais foi de 16,9% e nos estaduais de 15,0%. No caso do doutorado a queda do número de títulos concedidos pelos programas particulares (7,1%) também foi muito menor que a dos federais (19,6%) e estaduais (19,2%).

A concessão de títulos de mestrado e de doutorado por programas de pós-graduação de instituições de ensino particulares foi muito menos afetada pela pandemia da COVID-19 que a dos programas de instituições federais e estaduais.

Apesar de ter havido alguma flutuação ao longo dos anos, os programas federais mantiveram em linhas gerais sua participação na concessão de títulos de mestrado entre 1996 e 2021, como pode ser verificado no gráfico 2.4.2. No início e no final desse período, tal participação correspondeu a um pouco mais de 56% do total. A participação dos programas estaduais decresceu 8 pontos percentuais na concessão de títulos de mestrado entre 1996 e 2021, passando de 30,2%, em 1996, para 22,2%, em 2021. A maior parte dessa diminuição relativa de participação dos programas estaduais na concessão de títulos de mestrado foi ocupada pelos programas particulares, que passaram de 13,3% em 1996 para 20,3% em 2021.

No caso dos títulos de doutorado, a participação dos programas federais saltou de 37,0% em 1996 para 57,6% em 2021. Os programas estaduais perderam quase 28 pontos percentuais de participação nesse período, caindo de 55,7% do total, em 1996, para 27,9%, em 2021, enquanto os particulares tiveram sua participação elevada de 7,3% para 14,4%.

Em linhas gerais, é possível afirmar que, entre 1996 e 2021, os programas federais mantiveram sua participação no número total de títulos de mestrado concedidos no Brasil e elevaram em cerca de 20 pontos percentuais sua participação nos títulos de doutorado, chegando, em 2021, a serem responsáveis por cerca de 57% do total de títulos tanto de mestrado, quanto de doutorado concedidos no Brasil. Os programas estaduais, em compensação, perderam, entre 1996 e 2021, cerca de um quarto de sua participação na concessão de títulos de mestrado e metade da participação que possuíam na concessão de títulos de doutorado. Os programas particulares viram sua participação na concessão de títulos de mestrado crescer mais de 50% entre 1996 e 2021, e cerca de 100% na participação de títulos de doutorado.

Os programas federais mantiveram em linhas gerais sua participação (um pouco mais de 56% do total) na concessão de títulos de mestrado entre 1996 e 2021, e aumentaram significativamente sua participação nos títulos de doutorado passando de 37,0% para 57,6%. Os programas estaduais diminuíram de forma acentuada sua participação nos títulos de mestrado e de doutorado, enquanto os programas particulares aumentaram significativamente.

As contribuições relativas de programas públicos e privados de pós-graduação para a titulação de mestres e de doutores no Brasil podem ser comparadas com o que ocorre nessa área, em outros países, a partir da análise do Gráfico 2.4.3. As contribuições de programas federais, estaduais e municipais analisadas de forma desagregada para o caso brasileiro na seção anterior é considerada, nessa análise, de forma agregada e como aquela correspondente à contribuição dos programas públicos.

Em 2021, os programas de pós-graduação de instituições privadas foram responsáveis por 20,3% dos títulos de mestrado concedidos no Brasil. Obviamente, os programas de instituições públicas foram responsáveis pelo seu complemento, isto é, 79,7%. Quando a proporção de títulos de mestrado é ordenada da maior participação dos programas privados para a menor, como foi feito no Gráfico 2.4.3, observa-se que o Brasil se situa um pouco abaixo da posição central na amostra de 22 países representados no Gráfico. Países como Itália, Portugal, Alemanha e Noruega, por exemplo, apresentam participações de programas privados na titulação de mestres menores que a do Brasil, enquanto países como Japão, Espanha, México, República da Coreia, Chile e Reino Unido apresentam contribuições maiores.

No caso de doutorado, os programas privados brasileiros foram responsáveis por 14,4% dos títulos concedidos no ano de 2021, o que vem a representar proporção menor que aquela registrada em relação aos títulos de mestrado. É interessante notar que, pertinente aos títulos de doutorado, a posição relativa do Brasil no Gráfico está localizada na metade superior da escala, ou seja, mais da metade dos países incluídos nessa comparação apresentam contribuições de instituições privadas de pós-graduação menores que a nacional.

É válido ressaltar que a contribuição dos programas privados (20,3%) e públicos (79,7%) para os títulos de mestrado concedidos no Brasil no ano de 2021 é similar àquela que prevaleceu nesse mesmo ano para a média dos 25 países da União Europeia, que foi, respectivamente, de 21,4% e 78,6%. A contribuição dos programas privados para a titulação de mestres naquele mesmo ano, na média dos 38 países da OCDE, foi de 34,1%, o que é significativamente superior à do Brasil.

A contribuição dos programas privados para a concessão de títulos de doutorado na média dos 25 países da União Europeia foi de 12,5%, ou seja, inferior à do Brasil (14,4%) no mesmo ano de 2021. Ainda no caso dos títulos de doutorado, a média da contribuição dos programas privados nos 38 países da OCDE (23,8%) foi significativamente superior à do caso brasileiro (14,4%).

A contribuição dos programas privados (20,3%) e públicos (79,7%) para os títulos de mestrado concedidos no Brasil no ano de 2021 é similar àquela que prevaleceu nesse mesmo ano para a média dos 25 países da União Europeia, que foi, respectivamente, de 21,4% e 78,6%. No caso da média dos 38 países da OCDE, os programas privados deram contribuições para a conceção de títulos de mestrado (34,1%) e de doutorado (23,8%) mais significativas que as registradas no Brasil (20,3% e 14,4%).