A classificação de áreas do conhecimento adotada pela Capes tem por objetivo sistematizar ou organizar informações concernentes a projetos de pesquisa e recursos humanos na área de ciência e tecnologia. A classificação é hierarquizada em quatro níveis, do mais geral ao mais específico, abrangendo grandes áreas do conhecimento, áreas do conhecimento, subáreas e especialidades. Essa classificação pode ser consultada em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/instrumentos/documentos-de-apoio/tabela-de-areas-de-conhecimento-avaliacao. (Acessado em 23/04/2024).

A Classificação Internacional Normalizada da educação – Áreas de formação e treinamento, mais conhecida pela sua sigla na língua inglesa - ISCED-F 2013, foi elaborada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para servir de referência na compilação e análise de estatísticas educacionais no âmbito internacional no que se refere às áreas de formação e treinamento. Para ser possível a comparação internacional dos dados brasileiros, foi construída uma tabela de conversão das áreas do conhecimento da Capes nas áreas da ISCED-F. A classificação ISCED-F pode ser acessada na sua versão original em inglês em http://dx.doi.org/10.15220/978-92-9189-179-5-en. A tradução para o português, elaborada pelo INEP/MEC, pode ser acessada em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/484154/Classifica%C3%A7%C3%A3o+Internacional+Normalizada+da+Educa%C3%A7%C3%A3o/5692cd4e-e222-47ad-b3ad-8b6c5f7623ea?version=1.5&download=true. (Acessados em 23/04/2024)

A classificação de natureza jurídica tem por objetivo a identificação da constituição jurídico-institucional das entidades públicas e privadas. A Tabela de Natureza Jurídica organiza estes códigos segundo cinco grandes categorias: Administração pública; Entidades empresariais; Entidades sem fins lucrativos; Pessoas físicas e Organizações internacionais; e Outras instituições extraterritoriais. Leia mais em: https://concla.ibge.gov.br/classificacoes/por-tema/organizacao-juridica. (Acessado em 23/04/2024)

Os programas de pós-graduação são classificados pela natureza jurídica das instituições a que pertencem. Cada um dos programas é classificado em uma das 4 categorias: pública federal, pública estadual, pública municipal e particular. Os dados brasileiros de titulados por instituições públicas e por instituições privadas foram comparados com os dados de outros países classificados dessa forma, que são coletados e divulgados pela OCDE.

A Classificação Nacional de Atividades Econômicas versão 2.0 (CNAE 2.0) é utilizada no Brasil para, como seu próprio nome informa, classificar as atividades ou setores da economia. A CNAE é organizada em uma hierarquia de 5 níveis partindo do mais agregado para o mais desagregado, contendo 21 seções, 87 divisões, 285 grupos, 673 classes e 1301 subclasses. A CNAE 2.0 pode ser consultada em: https://cnae.ibge.gov.br

São considerados empregados formais os empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado e os funcionários públicos. Informações sobre ambos os tipos de empregados são coletadas pela Relação Anual de Informações Sociais – RAIS. O cruzamento de tais informações com os dados sobre mestres e doutores titulados no Brasil desde o ano de 1996 geraram as estatísticas sobre o emprego formal desses profissionais, que aparecem neste estudo.

O grau de fixação endógena é a proporção dos mestres ou dos doutores com emprego formal em determinada unidade da Federação no ano de referência, que obtiveram seus títulos na referida Unidade da Federação. Nessa análise são levadas em consideração as populações de mestres e doutores titulados entre 1996 e o ano de referência, que possuíam emprego formal nesse último ano.

A importação líquida de mestres ou de doutores corresponde às diferenças entre duas variáveis. A primeira é o número de mestres ou de doutores que obtiveram seus títulos em determinada unidade da Federação (UF) entre 1996 e o ano de referência, que possuíam emprego formal em qualquer lugar do Brasil nesse último ano. A segunda variável é o número de mestres ou de doutores titulados entre 1996 e o ano de referência em qualquer UF, que tinham emprego formal no ano de referência na referida UF. Note-se que são desconsiderados neste cálculo os titulados entre 1996 e o ano de referência, que não possuíam emprego formal nesse ano.

Um exemplo hipotético pode facilitar a compreensão do conceito de importação líquida. Primeiro, suponha-se, por hipótese, que, entre todos os indivíduos titulados entre os anos de 1996 e 2021 na unidade da Federação “X”, 1000 doutores tenham sido identificados como possuindo ao menos um emprego formal em qualquer lugar do território nacional no ano de 2021. Segundo, suponha-se que nessa unidade da Federação “X” tenham sido identificados, no ano de 2021, 1.100 indivíduos, que obtiveram seus títulos de doutorado em qualquer unidade da Federação entre 1996 e 2021, que ali tinham um emprego formal no ano de 2021. Nessa hipótese, considera-se que a unidade da Federação “X” teve uma importação líquida de 100 doutores. Obviamente, quando esse valor é um número negativo, é possível dizer que tal unidade da Federação foi uma exportadora líquida de doutores.

O índice de especialização de determinada região na titulação de mestres ou de doutores em uma grande área do conhecimento é um indicador que compara a proporção do total de títulos concedidos, que coube especificamente a essa área, na referida região com a mesma proporção no caso nacional. Um exemplo hipotético ajuda a compreender esse índice. Caso se suponha, primeiro, que 20% dos títulos concedidos na Região Norte tenham sido da grande área das Ciências biológicas e, segundo, que apenas 10% dos títulos concedidos no Brasil pertencessem a essa mesma área, pode-se inferir a partir dessa hipótese que o índice de especialização da Região Norte na grande área das Ciências biológicas é de 2,0. Esse seria um claro indicador do grau de especialização relativa da Região Norte na grande área das Ciências biológicas. Um índice de especialização em determinada área igual a 1,0 indica que a região tem o mesmo nível de especialização do conjunto do País nessa área. Índices menores do que 1,0 indicam graus de especialização negativa. Os índices de especialização aqui descritos podem ser calculados para o caso de títulos de mestrado e de títulos de doutorado. Também podem ser estimados para os títulos concedidos em determinado ano específico ou para os títulos concedidos durante um conjunto de anos.

Neste estudo, o número de mestres ou de doutores empregados em determinado ano é determinado pelo número de indivíduos da população de mestres ou de doutores (veja definição dessas populações neste glossário) que foram identificados como empregados nos registros de emprego da Relação de Informações Sociais (RAIS) no dia 31 de dezembro do mesmo ano.

Um curso de mestrado ou de doutorado pode ser de duas modalidades: acadêmico ou profissional. Os cursos acadêmicos visam, primordialmente, o preparo de profissionais para atuação na docência superior e na pesquisa acadêmica. Os mestrados e doutorados profissionais têm por objetivo a qualificação de profissionais para práticas avançadas, inovadoras e transformadoras dos processos de trabalho, visando atender às demandas sociais, econômicas e organizacionais dos diversos setores da economia; transferir conhecimento para a sociedade de forma a atender às demandas sociais e econômicas, com vistas ao desenvolvimento nacional, regional e local; e impulsionar o aumento da produtividade em empresas, organizações públicas e privadas. (Art. 2º, Portaria Capes Nº 60, de 20/03/2019.)

A Capes avalia periodicamente os programas de pós-graduação desde o ano de 1976. O sistema de avaliação abrange a avaliação de entrada de novos cursos no Sistema Nacional de Pós-Graduação e a avaliação de permanência. A atual avaliação de permanência, que atribui notas aos programas, segue parâmetros consistentes desde o ano de 1998. O processo de avaliação, que tinha periodicidade trienal, passou mais recentemente a ser realizado de quatro em quatro anos. As notas variam de 1 a 7 e vigoram até a realização de nova avaliação. As notas 1 e 2 são consideradas insatisfatórias e os programas que as recebem entram em processo de desativação. Cursos de doutorado em programas que receberem nota 3 também entram em desativação (caso o programa também tenha mestrado, esse pode continuar ativo, apenas o doutorado entra em desativação). A nota 5 é a maior que pode ser atribuída a programas integrados apenas por cursos de mestrado. As notas 6 e 7 expressam excelência constatada em nível internacional e elas somente são concedidas a programas que oferecem cursos de doutorado. Novos cursos podem ser credenciados pela Capes no intervalo entre as avaliações periódicas. Antes da avaliação quadrienal de 2017, prevista para vigorar no quadriênio 2017-2020, os novos cursos aprovados na avaliação de entrada recebiam nota da escala regular da avaliação. Depois de 2017, novos cursos isolados que foram aprovados no decorrer do quadriênio receberam o conceito “A” de aprovado, enquanto novos cursos vinculados a programas pré-existentes passaram a compartilhar a nota recebida por tais programas na avaliação quadrienal anterior.

Neste estudo, a população de doutores considerada para o cálculo do emprego em cada ano é formada pelo conjunto dos indivíduos que obtiveram títulos de doutorado (acadêmico ou profissional) no Brasil durante o período que vai de 1996 até o referido ano. O número de doutores titulados pode ser ligeiramente inferior ao número de títulos concedidos porque alguns indivíduos receberam mais de um título. Indivíduos que obtiveram mais de um título de doutorado no período foram considerados apenas uma vez. Nesses casos, a primeira titulação é a que foi tomada em consideração. É importante notar também que doutores titulados no exterior não são considerados neste estudo e que as bases de dados utilizadas não permitem a exclusão daqueles que faleceram, emigraram ou saíram da população economicamente ativa.

Neste estudo, a população de mestres considerada para o cálculo do emprego em cada ano é formada pelo conjunto dos indivíduos que obtiveram títulos de mestrado (acadêmico ou profissional) no Brasil durante o período que vai de 1996 até o referido ano. O número de mestres titulados pode ser ligeiramente inferior ao número de títulos concedidos porque alguns indivíduos receberam mais de um título. Foram, no entanto, extraídos dessa população os indivíduos que vieram a também obter título de doutorado até o referido ano. Indivíduos que obtiveram mais de um título de mestrado no período foram considerados apenas uma vez. Nesses casos, a primeira titulação é a que foi tomada em consideração. É importante notar também que mestres titulados no exterior não são considerados neste estudo e que as bases de dados utilizadas não permitem a exclusão daqueles que faleceram, emigraram ou saíram da população economicamente ativa.

A remuneração mensal de cada indivíduo corresponde à soma das remunerações recebidas em todos os seus vínculos empregatícios durante o mês de dezembro do ano sob análise, excluindo-se os ganhos decorrentes de 13º salário. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, computado pelo IBGE, é utilizado para o cálculo das remunerações informadas a preços constantes. As remunerações são computadas para os mestres ou doutores, que obtiveram seus títulos entre o ano de 1996 até o referido ano e que possuíam emprego formal (ver definição neste glossário) no mesmo ano.

Não é possível inferir a taxa de desemprego formal de mestres ou de doutores a partir das bases de dados utilizadas neste estudo. O complemento da taxa de emprego formal não pode ser entendido como correspondendo a uma espécie de taxa de desemprego. Isso se deve ao fato de que a população de mestres ou de doutores sem emprego formal também inclui titulados que na data de referência não poderiam ser classificados como desempregados. Esse é o caso, por exemplo, daqueles que estavam fazendo curso de doutorado (no caso dos mestres) ou pós-doutorado (no caso dos doutores), desenvolvendo projetos de pesquisa sem emprego formal, eram bolsistas, autônomos ou auto-empregados, empreendedores ou empresários e ainda aqueles que estavam aposentados, vivendo no exterior ou que já haviam falecido.

A taxa de emprego formal em determinado ano é definida pela proporção representada pelo número de indivíduos da população de mestres ou de doutores (veja definição dessas populações neste glossário) com emprego formal (veja definição de emprego formal neste glossário) em relação ao número total de indivíduos que constituem a respectiva população de titulados de 1996 até o referido ano.