1.7 Avaliação da qualidade dos cursos

O gráfico 1.7.1 mostra a distribuição percentual do número de cursos de mestrado e de doutorado classificados em cada uma das notas ou conceito9, que avaliam a qualidade dos cursos10, e como essa evoluiu no período 1998-2021.

Em linhas gerais, as mais significativas mudanças nessa distribuição ocorrem quando o resultado de cada ciclo de avaliação passa a vigorar por três ou, mais recentemente, por quatro anos. Durante os períodos de validade do resultado de cada ciclo de avaliação a distribuição é parcialmente alterada pela inclusão de novos cursos, que foram aprovados nas avaliações de entrada, e pelo encerramento das atividades de cursos que tiveram avaliação insuficiente.

Por isso, uma boa forma de analisar a evolução da avaliação da Capes é focar principalmente nas mudanças ocorridas entre os primeiros anos da vigência de cada ciclo. Entre 1998 e 2021 ocorreram cinco avaliações trienais (1998-2000, 2001-2003, 2004-2006, 2007-2009 e 2010-2012) e duas quadrienais (2013-2016 e 2017-202011).

A proporção de cursos de mestrado mais bem avaliados, isto é, aqueles que receberam nota 7, subiu de maneira mais ou menos consistente no período sob análise. Em 1998, esses cursos mais bem avaliados representavam apenas 1,9% do número total de cursos. Nos dois anos iniciais dos ciclos seguintes, 2001 e 2004, atingiram 3,2%. Tal percentagem continuou a subir nos anos iniciais dos ciclos mais recentes chegando em 2017 a 4,4%. A proporção de cursos de mestrado com nota 6 declinou entre 1998, quando foi de 8,4%, e 2017, momento em que chegou a 7,1%. A proporção daqueles que receberam nota 5 também declinou entre 1998 e 2017, quando passou de 23,2% para 17,5%, enquanto aqueles que receberam notas 4 e 3 aumentaram suas participações entre os mesmos anos.

Nos cursos de doutorado houve uma significativa elevação da proporção dos que receberam a maior nota. A proporção dos cursos de doutorado com nota 7 representava 3,5% do total em 1998 e chegou a ser 8,5% em 2017. A proporção dos que tinham nota 6 declinou, era de 15,7% em 1998 e passou a ser 13,8% em 2017. Também declinou a proporção daqueles que obtiveram nota 5. Esses representavam 36,8% do total em 1998 e passaram a representar 31,8% em 2017. Os de nota 4 tiveram sua participação aumentada passando de 31,9% do total em 1998 para 42,4% em 2017. Por outro lado, aqueles que receberam nota 3 tiveram sua participação reduzida de 10,8% para 3,3% entre 1998 e 2017.

É importante notar que, em razão do fato de as notas 6 e 7 só serem concedidas para cursos que também oferecem doutorado, a evolução das proporções de cursos de mestrado e de doutorado com tais notas ocorreram com um certo sincronismo. Entre 1998 e 2017, aumentaram as proporções de cursos de mestrado e de doutorado com nota 7 e diminuíram as proporções de cursos de mestrado e de doutorado que receberam nota 6. No entanto, as proporções de cursos de mestrado com notas 6 e 7 foram sempre muito menores do que as dos cursos de doutorados e isso se deve ao fato de que existem muitos cursos de mestrado que, sendo desvinculados de cursos de doutorado, não podem receber tais notas.

9 Ver “Notas ou conceito da avaliação da Capes” no Glossário
10 Note-se que são os programas que são avaliados e não os cursos individualmente. Obviamente, as notas ou conceito associados a cursos foram, na verdade, atribuídos aos programas aos quais eles pertencem.
11 Em razão de dificuldades ocorridas no processo, os resultados da última avaliação quadrienal foram divulgados com um ano de atraso e, com isso, a validade do resultado do ciclo anterior foi estendido para o ano de 2021.
Proporção de cursos por notas ou conceito da avaliação da Capes, 1998-2021 (%)

O gráfico 1.7.2 apresenta retratos da qualidade dos cursos de mestrado e de doutorado das universidades federais, estaduais, municipais e particulares (com ou sem fins lucrativos), nos anos de 1998 e 2021.12

Como visto no gráfico 1.6.2, a maior proporção (cerca de 59% do total) dos cursos de mestrado era de universidades federais nos dois anos representados no gráfico 1.4.2. No gráfico 1.7.2 é possível verificar que a proporção desses cursos que recebeu a mais elevada nota na avaliação da Capes – nota 7 – aumentou entre 1998 e 2021, passando de 1,3% para 3,6%. A participação daqueles que obtiveram a nota 6 diminuiu de 7,5% para 6,5%.

Os cursos de mestrado estaduais, que representavam cerca de um terço (31,1%) do total em 1998 e passaram a representar menos de um quarto (22,4%) do total em 2021, tiveram proporções de cursos avaliados com notas 7 e 6 muito superiores às dos cursos federais nos dois anos sob análise. As proporções desses cursos que tinham notas 7 e 6 em 1998 era respectivamente de 3,0% e 9,3%. Tais proporções passaram para 7,0% e 9,1% em 2021.

Os cursos de mestrado de universidades particulares, que foram os que tiveram o mais expressivo crescimento no período, representavam 9,4% do total em 1998 e passaram a 17,7% em 2021. Esses apresentavam um desempenho na avaliação em 1998 superior ao dos cursos federais em termos de proporções de cursos com notas 7 (1,7%) e 6 (11,6%). No entanto, após sua expansão acelerada, a avaliação desses cursos passou a ser significativamente menor do que a dos cursos federais. As proporções de cursos particulares com notas 7 e 6 em 2021 foram de respectivamente 1,7% e 3,7%.

A participação de cursos de mestrado e doutorado municipais era inexistente em 1998 e continuou a ser insignificante 2021 com nenhum programa municipal classificado com nota 7 ou 6. Caso se considere o somatório da percentagem de cursos de mestrado avaliados com notas 6 e 7, que expressam excelência constatada em nível internacional, é possível afirmar que, em 1998, eram proporcionalmente mais bem qualificados os cursos particulares (13,3%), os estaduais (12,3%) e os federais (8,8%). Em 2021, essa ordem passou a ser liderada pelos cursos estaduais (16,1%), seguidos pelos federais (10,1%) e finalmente pelos particulares (5,4%), havendo assim uma inversão da posição relativa dos mestrados de universidades particulares.

Como visto no gráfico 1.6.2 após representarem aproximadamente metade (49,2%) do número total de cursos de doutorado em 1998, os cursos de universidades federais vieram a representar 57,5% do total em 2021. Em 1998, 2,9% e 17,3% dos doutorados federais eram avaliados com notas respectivamente 7 e 6. Em 2021, essas proporções passaram a ser de 6,7% e 12,3%.

Em 1998, a nota 7 contemplava uma proporção maior de cursos de doutorado estaduais (4,1%) do que a dos federais (2,9%). A nota 6 foi atribuída a 12,3% dos cursos de doutorado estaduais em 1998, enquanto tal proporção chegou a 15,0% em 2021.

Os cursos de doutorado particulares apresentavam no ano de 1998 proporções de cursos com nota 7 (3.3%) e 6 (23,3%) significativamente superiores às dos federais, que foram respectivamente de 2,9% e 17,2%. Essa performance, no entanto, não se manteve após a excepcional expansão, que praticamente dobrou a proporção dos cursos particulares no total de cursos de doutorado passando de 8,6% do total em 1998 para 16,7% no ano 2021. A proporção dos cursos particulares com nota 7 continuou sendo de 3,3% em 2021, mas a daqueles que receberam nota 6 passou a ser menos de um terço (7,1%) daquela que existiu em 1998 (23,3%).

Caso se considere o somatório da percentagem de cursos de doutorado avaliados com notas 6 e 7, é possível afirmar que, em 1998, eram proporcionalmente mais bem qualificados os cursos particulares (26,6%), os federais (20,2%) e os estaduais (16,4%). Essa ordem aparece invertida em 2021. Os cursos estaduais (26,3%) assumiram a liderança, seguida pelos federais (19,0%) e pelos particulares (10,4%).

12 Como informado anteriormente, são os programas que são avaliados e não os cursos individualmente. Obviamente, as notas ou conceito associados a cursos foram, na verdade, atribuídos aos programas aos quais eles pertencem.
Proporção de cursos por notas ou conceito da avaliação da Capes e natureza jurídica das instituições, 1998-2021 (%)

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