Os dados para esse capítulo foram gerados a partir da combinação da Plataforma Sucupira (Capes/ MEC), para dados sobre as titulações de mestrado e doutorado, da Plataforma Lattes (CNPq/MCTI), para informações de cor ou raça, e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais/MTE), para informações sobre o emprego dos pós-graduados.

A evolução das titulações, considerando a cor ou raça de mestres e doutores, conforme o Gráfico 8.1.1, evidencia forte assimetria ao longo do período de 1996 a 2021, com predominância de mestres e doutores de cor ou raça branca.

No mestrado, de um total de 1.001.861 de títulos, no período, 495.542 foram concedidos a pessoas que se autodeclararam de cor ou raça branca (49,5% do total); no doutorado, foram 319.211 títulos, dos quais 188.331 para indivíduos de cor ou raça branca (59% do total). Nesse mesmo período, o número de titulações de mestrado para os indivíduos que se declararam pretos foi de 41.137 (4,1%), 167.790 para cor ou raça parda (16,7%), 2.364 para indígena (0,23%), 11.895 para amarela (1,2%) e cerca de 28,3% das titulações foram concedidas a indivíduos sem declaração de cor ou raça (283.133 no período), seja por ausência da informação (22,4%), seja por opção dos próprios indivíduos de não declarar (5,8%).

Para as titulações de doutorado no mesmo período, foram, além das 188.331 de indivíduos de cor ou raça branca, 10.762 títulos para cor ou raça preta (3,4% do total), 47.680 para parda (14,9%), 910 para indígena (0,3%), 5.007 títulos para amarela (1,6%) e 66.521 títulos sem declaração de cor ou raça (20,8%), sendo 12% por ausência da informação e 8,9% por opção dos indivíduos de não declarar.

A trajetória de crescimento de novos títulos de mestrado e doutorado, especialmente a partir dos anos 2000, anuncia a incorporação, com maior intensidade, da presença de titulação de mestres e doutores de cor ou raça parda (no mestrado, a partir de 2002; no doutorado, a partir de 2007) e preta (no mestrado, a partir de 2009; no doutorado, a partir de 2018). A titulação de mestres e doutores para aqueles que se declararam da cor ou raça amarela apresenta incremento a partir de 2010, e para a cor ou raça indígena em 2012, contudo, neste último caso, em patamares bem mais baixos que para as demais categorias de cor ou raça, até mesmo por apresentarem menores participações na população brasileira em seu conjunto. Há que se mencionar a melhoria da informação ao longo do período de 1996 a 2021, com diminuição de 47,5% para 7,9% nas titulações sem declaração de cor ou raça, decorrente da redução de 38,5% da categoria não disponível e 1% da categoria não desejo declarar, o que também influenciou as distribuições das categorias.

Até 2019, pode-se observar a trajetória ascendente nas titulações de mestrado e doutorado para todas as categorias de cor ou raça, mesmo com pequenas oscilações, em particular para cor ou raça indígena. A titulação de mestres por cor ou raça teve incremento relativo, de 1996 para 2019, de quase 800% para mestres de cor ou raça branca, indígena e amarela; e de mais de 2.000% para preta e parda. No doutorado, para todas as categorias de cor ou raça, o incremento relativo foi expressivo: superou 1.000% para cor ou raça branca e indígena, e mais de 3.000% para cor ou raça preta e parda.

O ano de 2019 é o pico mais elevado da trajetória ascendente das titulações de mestrado e doutorado. É o ano que antecede a pandemia, e os volumes de titulações foram os seguintes no total de 70.059 títulos de mestres concedidos: 39.832 mestres de cor ou raça branca (ainda concentrando 56,9% do total de títulos); 4.209 de cor ou raça preta (6% do total, indicando aumento na participação dessa categoria racial no total de títulos, em comparação com o ano de 1996, que era de 1,0%); 16.645 de cor ou raça parda (23,8% do total, também com aumento na participação relativa, em comparação com 1996, que era de 7,3%); 193 de cor ou raça indígena (0,3% e mantendo-se no mesmo patamar de 1996 na participação relativa das titulações de mestre); 904 de cor ou raça amarela (1,3%, em 2021, contra 1%, em 1996); e 8.276 mestres sem declaração de cor ou raça (11,8%, em 2021, com melhoria na qualidade da informação, pois em 1996 representava 47,5%). Para as titulações de doutorado em 2019, do total de 24.430 títulos, 15.000 eram de cor ou raça branca (61,4% do total); 1.172 de cor ou raça preta (4,8% do total de titulações, em 2021, e 1%, em 1996); 4.832 de cor ou raça parda (19,8%, em 2021, e 5,4%, em 1996); 84 de cor ou raça indígena (0,3%, em 2021, e 0,2%, em 1996); 360 de cor ou raça amarela (1,5%, em 2021, e 1,4%, em 1996); e 2.982 titulações de doutorado sem identificação de cor ou raça (que diminuiu sua participação relativa no total dos títulos de doutorado de 44,5%, em 1996, para 20,8%, em 2021).

A crise sanitária de Covid-19 interrompeu a tendência de crescimento no número de titulações na pós-graduação, com decréscimo, de 2019 para 2020, de 12% na titulação de mestres de cor ou raça branca e parda, de 3% para mestres de cor ou raça preta, de 14% para mestres de cor ou raça amarela e de 25% para mestres de cor ou raça indígena. O ano de 2021 já indica leve retomada no número de titulações de mestres para todas as categorias de cor ou raça, comparando com o ano de 2020, à exceção de titulações de mestres de cor ou raça branca, ainda com decréscimo de 2% em comparação ao número de titulados em 2020. Para as titulações no doutorado, a pandemia teve impactos mais severos, considerando cor ou raça, com decréscimos de 15%, de 2019 para 2020, para doutores de cor ou raça branca, parda e amarela, e em torno de 7% para preta e indígena. A recuperação das titulações de doutorado em 2021, em comparação a 2020, mostrou-se positiva para as categorias de cor ou raça branca, preta, parda e amarela, porém, para a cor ou raça indígena, o decréscimo seguiu acentuado, em torno de 30%.

Ao longo do período de 1996 a 2021, mesmo com a menor participação da categoria sem declaração (não declarada e não desejo declarar), as titulações de mestrado e doutorado na pós-graduação brasileira estão concentradas na categoria cor ou raça branca. Quando consideradas somente as categorias autodeclaradas de cor ou raça, excluindo-se a categoria sem declaração (não declarada e não desejo declarar), evidencia-se, de maneira mais contundente, o crescimento da presença de titulações de mestres e doutores de cor ou raça parda e preta, certa estabilidade na participação de amarelos e indígenas e ainda a predominância da população branca no total das titulações.

A distribuição relativa da titulação de mestres e doutores no decorrer dos anos de 1996 a 2021 possibilita apreender a importante participação da presença por cor ou raça de pós-graduados que passam a compor o sistema de pós-graduação nacional. Em primeiro lugar, é de se ressaltar que a categoria sem declaração vai diminuindo no período tanto para o mestrado quanto para o doutorado, especialmente nos dois últimos anos (gráfico 8.1.2*).

Para as titulações no mestrado, excluindo a categoria sem declaração (gráfico 8.1.2), em 1996, a cor ou raça branca respondia por 81% das titulações com autodeclaração de cor ou raça, sendo que, em 2021, essa participação baixa para 63%. A diminuição, possivelmente, está associada à melhoria da qualidade da informação segundo cor ou raça (com diminuição da categoria sem declaração, bem como conscientização da autoidentificação segundo cor ou raça) e por políticas afirmativas na pós-graduação por cor ou raça, nos últimos anos, em muitos programas de pós-graduação. A cor ou raça preta, que representava 3% das titulações de mestres em 1996, passa para 8%, em 2021, indicando pequena evolução de sua participação no mestrado. Já as titulações de mestres de cor ou raça parda, que representavam 14% do total, em 1996, chegou a 27% do total, em 2021. As titulações de mestres de cor ou raça amarela mantêm-se praticamente estável ao longo do período, respondendo por cerca de 2% do total de títulos no mestrado; o mesmo ocorre para mestres de cor ou raça indígena, em torno de 0,4% das titulações de mestres.

Nas titulações de doutorado, o destaque também cabe à cor ou raça parda, que de uma participação de 10%, em 1996, alcança 23%, em 2021, e o decréscimo da titulação da cor ou raça branca, que era de 85%, em 1996, baixando para 68%, em 2021. A titulação de doutores da cor ou raça preta, que era apenas de 2%, em 1996, chega a 6%, em 2021, e a titulação de cor ou raça indígena e amarela são semelhantes às do mestrado. De modo geral, a distribuição das titulações por cor ou raça é bastante semelhante entre mestrado e doutorado ao longo do período.

As taxas de crescimento anuais possibilitam apreender os diferenciados ritmos de crescimento da titulação de mestres e doutores por cor ou raça, considerando o período de 1996 a 1999 como o período de expansão da pós-graduação; de 2000 a 2010, como o período de fortalecimento do sistema de pós-graduação e; de 2011 a 2021, como o período de consolidação da pós-graduação, possivelmente, este último período com um momento de ruptura pelas consequências da pandemia de Covid-19, nos anos de 2020 e 2021 (gráfico 8.1.3) . De modo geral, as taxas de crescimento do número de titulações no mestrado e no doutorado por cor ou raça acompanharam estas etapas, aqui indicadas ao longo do período de 1996 a 2021, com maior intensidade dos ritmos de crescimento nas fases iniciais (de expansão e fortalecimento) e, com uma base maior e mantendo-se os números de titulações, a tendência de consolidação é de menor ritmo de crescimento nas titulações, caso não haja política que impulsione a retomada do crescimento do sistema de pós-graduação pós-pandemia, em especial considerando as assimetrias por cor ou raça.

Para as titulações no mestrado, as categorias de cor ou raça preta e parda registraram os maiores ritmos de crescimento no período de 1996 a 1999, superiores a 20% ao ano, enquanto para mestres de cor ou raça branca e amarela, esta taxa foi de 14% ao ano. Para mestres de cor ou raça indígena, a taxa de crescimento foi negativa, com diminuição no número de titulações, nesse período. Para o período de 2000 a 2010, as titulações de mestrado das categorias de cor ou raça preta, parda, indígena e amarela (acima de 10% ao ano) apresentaram ritmo de crescimento superior ao das titulações de mestres de cor ou raça branca (8,9% ao ano). Essa tendência se confirma nos últimos dez anos, 2011 a 2021, com maior ritmo de crescimento das categorias preta, parda e indígena (acima de 8% ao ano), porém com as titulações de cor ou raça amarela também no mesmo ritmo de crescimento de mestres de cor ou raça branca (5% ao ano).

No caso das titulações do doutorado, a tendência do ritmo de crescimento das titulações por cor ou raça para o período de 1996 a 1999 corresponde a taxas de crescimento bastante altas para a cor ou raça indígena (29% ao ano), parda (28% ao ano), amarela (27% ao ano), preta (21% ao ano) e branca (22% ao ano), refletindo a forte expansão de titulação no doutorado neste período inicial da série histórica de títulos no sistema de pós-graduação. Para o período de 2000 a 2010, as titulações de doutorado para cor ou raça preta e parda foram de cerca de 14% ao ano, enquanto para titulações com cor ou raça branca, indígena e amarela foram em torno de 9% ao ano. O período de 2011 a 2021 evidência para as titulações de doutorado com cor ou raça preta e parda a continuidade de seu fortalecimento no sistema de pós-graduação com taxas de crescimento em torno de 14% ao ano para titulações de cor ou raça preta e 10% ao ano para cor ou raça parda, enquanto para as titulações de cor ou raça branca a taxa de crescimento foi de 6% ao ano e para as categorias de cor ou raça indígena e amarela, de 4% ao ano.

O ritmo de crescimento diferenciado das titulações segundo cor ou raça no mestrado e no doutorado sugere que a etapa de fortalecimento desenhada no período de 2000 a 2010 no sistema de pós-graduação resulta muito mais da forte presença das titulações de cor ou raça branca e, com menor intensidade, das titulações de cor ou raça amarela. Para estas categorias de cor ou raça (branca e amarela), a etapa subsequente de consolidação da pós-graduação no período de 2011 a 2021 se revela pelas menores taxas de crescimento das titulações, mesmo com o sistemático aumento absoluto no volume das titulações. Para as titulações de cor ou raça preta e parda, no mestrado e no doutorado, a última década ainda assiste à continuidade da etapa de fortalecimento, indicando a defasagem de uma década no ritmo de crescimento das titulações nessas categorias raciais – dada sua expansão tardia – em relação às titulações de cor ou raça branca no mestrado e no doutorado. Para titulações de cor ou raça indígena nota-se que o sistema nacional de pós-graduação ainda necessita de políticas inclusivas para que se inicie a fase de fortalecimento de sua participação, dado que sua defasagem já alcança duas décadas em relação ao comportamento das titulações de cor ou raça branca.

O número de mestres e de doutores titulados segundo cor ou raça na população brasileira pode ser observado no gráfico 8.1.4. Para este indicador foram selecionados os anos de 2010 e 2021, em função de informação censitária para a população total em 2010, e para 2021 utilizou-se as titulações de 2021 (último ano da série histórica) e estimativa da população brasileira em 2021, a partir dos dados do Censo Demográfico de 2022 (IBGE).

Em 2010, a média de titulações de mestres na população total do Brasil era de 20,7 mestres para cada 100 mil habitantes, passando para 29,3 mestres por 100 mil habitantes em 2021, proporção bem abaixo das observadas para outros países, conforme dados da OCDE 2023, que podem ser vistos no gráfico 2.3.1 na seção 2.3 desse relatório. Mesmo que o conceito de mestrado possa ser diferente nesses países em relação ao Brasil - no qual somente os programas de mestrado stricto sensu, definidos pela Capes, concedem títulos de mestre - esta participação de mestres no total da população é ainda mais reduzida quando se considera a titulação por cor ou raça e sua respectiva população no país.

Na população branca brasileira, em 2010, havia 20,7 mestres para cada 100 mil habitantes, saltando para 29,2 mestres por 100 mil habitantes em 2021. Na população preta eram 8 mestres por 100 mil habitantes, em 2010, passando para 21 mestres por 100 mil habitantes em 2021. A população parda que possuía 7 mestres por 100 mil habitantes, alcançou 16 mestres por 100 mil habitantes, respectivamente. A população indígena contava com 9 mestres por 100 mil habitantes, em 2010, e chegou a 16 mestres por 100 mil habitantes, em 2021. Na população amarela com 23 mestres por 100 mil habitantes, em 2010, houve expressivo aumento da proporção de mestres em sua população total, em 2021, para 92,2 mestres por 100 mil habitantes, patamar acima do Japão, por exemplo, de 82 mestres por 100 mil habitantes (OECD, 2023).

É de se ressaltar, contudo, que este indicador para a população amarela reflete muito menos o crescimento acentuado de títulos de mestre em sua população (que passou de 105 titulações, em 1996, para 784, em 2021) e muito mais a redução em números absolutos dessa população amarela no conjunto da população brasileira, que era de cerca de 2 milhões de habitantes, em 2010, decrescendo para 850 mil, em 2021, segundo o censo demográfico de 2022 ⁵⁸ .

Com relação ao número de doutores na população brasileira segundo cor ou raça, na população branca havia 7 doutores por 100 mil habitantes em 2010, passando para 14 doutores por 100 mil habitantes em 2021, indicador semelhante ao da Itália para a população total em 2021 (OECD, 2023) e constituindo indicador forte da consolidação da população branca no sistema de pós-graduação nacional. Já na população preta, parda e indígena, este indicador no Brasil, em 2021, era de cerca de 5 doutores por 100 mil habitantes, semelhante ao indicador do Chile para sua população total (OECD, 2023). E no caso dos doutores na população amarela (36 por 100 mil habitantes em 2021), o indicador é próximo ao dos países desenvolvidos, como Noruega, Dinamarca, Reino Unido (OECD, 2023), contudo, reflete a diminuição deste contingente populacional na população brasileira, mesmo com o aumento de 41 titulações de doutores de cor ou raça amarela, em 1996, para 306, em 2021.

O número de titulações de mestres por 100 mil habitantes no período de 2010 a 2021 no Brasil aumentou de 20,7 para 29,3. No entanto, a análise por cor ou raça considerando a proporcionalidade dentro de cada grupo revela que a desigualdade racial ainda é evidente. Em 2021, enquanto a população branca contava com 38,9 mestres por 100 mil habitantes, a população preta tinha 21,4, a parda 16,1 e a indígena 16,0. Entre os doutores, brancos dobraram sua proporção (de 7,3 para 14,5 por 100 mil), consolidando-se no sistema de pós-graduação, enquanto pretos, pardos e indígenas registraram cerca de 5 doutores por 100 mil em 2021. A população amarela atingiu 92,2 mestres e 36,0 doutores por 100 mil, nível compatível com países desenvolvidos, mais influenciado pela redução de sua base populacional do que pelo aumento das titulações.