8.3. Natureza jurídica das IES e grandes áreas de formação - 8.3. Natureza jurídica das IES e grandes áreas de formação
2024
8.3. Natureza jurídica das IES e grandes áreas de formação
A distribuição das titulações de mestres e doutores por cor ou raça, segundo instituições federais, estaduais, particulares e municipais, para todo o período de 1996 a 2021, é indicada no gráfico 8.3.1.
Do total de 1.001.861 de títulos de mestrado, de 1996 a 2021, 549.861 foram concedidos por Instituições de Ensino Superior (IES) federais; 246.335 estaduais; 6.667 municipais; e 198.998 particulares. Nas titulações de mestrado das IES, 46% foram para mestres de cor ou raça branca; 20% para mestres de cor ou raça parda; 5% para mestres de cor ou raça preta; e menos de 1% para indígenas e amarelos, sendo que 27% das titulações não trouxeram declaração de cor ou raça. Essa tendência da distribuição relativa de mestres por cor ou raça se mantém para IES estaduais, municipais e particulares, porém ampliando a presença da população branca entre as titulações do mestrado: 52% nas IES estaduais; 63% nas municipais; e 55% nas IES particulares. As titulações de mestrado para cor ou raça indígena estão concentradas nas IES federais, com 1.573 titulações no período; e 519 mestres de cor ou raça indígena nas IES estaduais.
As titulações de doutorado foram: 319.211, de 1996 a 2021, com 167.549 doutores em IES federais; 115.664 estaduais; 283 municipais; e 35.715 particulares. Para todas as IES, a titulação de doutorado de cor ou raça branca corresponde à maior parte de suas titulações, com as titulações de doutorado de cor ou raça parda nas IES federais representando 18% e, nas estaduais, municipais e particulares, em torno de 10%. A participação de títulos de doutorado de cor ou raça preta é semelhante à do mestrado, em torno de 5% nas federais, mas sua presença é ainda menor nas IES estaduais, com 2,5%; nas municipais, com 0,7%; e nas particulares, com 3%.
Nota-se que a categoria sem declaração de cor ou raça corresponde a cerca de 30% nas diferentes naturezas jurídicas das IES nas titulações do mestrado e 20% nas de doutorado para IES federais e estaduais, com expressiva diminuição da categoria sem declaração de cor ou raça para títulos no doutorado em IES municipais, correspondendo a apenas 7% do total das titulações no doutorado.
Nas titulações de mestres e doutores para IES federais, estaduais, municipais e particulares, no período de 1996 a 2021, prevalece a participação da população branca. As titulações de mestres e doutores de cor ou raça parda e preta se concentram fortemente nas IES federais e estaduais; as de cor ou raça amarela representam importante participação nas IES estaduais; e a presença de titulações para a cor ou raça indígena prevalece nas IES federais.
Distribuição percentual de títulos por cor/raça e natureza jurídica das IES, 1996-2021 (%)
No período de 1996 a 2021, a distribuição das titulações de mestrado e doutorado por cor ou raça nas grandes áreas do conhecimento revela avanços significativos na inclusão de grupos historicamente sub-representados, embora a predominância da população branca seja marcante em quase todas as grandes áreas.
Nas Ciências agrárias, a participação de indivíduos de cor ou raça branca no mestrado caiu de 80,2%, em 1996, para 59,8%, em 2021, redução de 20 pontos percentuais, apesar do crescimento absoluto de 522 para 2.613 títulos. A população preta teve um salto de 2,3% para 7,0%, enquanto a parda passou de 14,9% para 31,1%. Embora ainda representem uma pequena parcela das titulações, os indivíduos de cor ou raça indígenas aumentaram sua participação de 0,3% para 0,4% no período. E a população amarela, apesar do crescimento absoluto de títulos (de 15 para 72), teve redução proporcional, passando de 2,3% para 1,6%.
Nas Ciências biológicas, a população branca representava 81,6% dos mestres, em 1996, e caiu para 60,5%, em 2021. A participação preta subiu de 1,7% para 7,0%; e a parda, de 12,9% para 30,3%. As titulações indígenas cresceram discretamente, de 0,2% para 0,3%, enquanto a participação da população amarela caiu proporcionalmente, de 3,7% para 1,9%, apesar do aumento em números absolutos.
A grande área Ciências da saúde é a que mais concentrou títulos de indivíduos de cor ou raça branca: 17% de todos os títulos de mestrado brancos no país foram nessa grande área. Em 1996, 86,7% dos eram brancos, caindo para 67,5%, em 2021. A população preta cresceu de 1,1% para 6,1%; e a parda, de 9,9% para 24,6%. A participação indígena passou de 0,1% para 0,1%; e a amarela, de 2,2% para 1,6% – queda relativa, apesar do crescimento absoluto.
Nas Ciências exatas e da terra, a participação branca no mestrado caiu de 78,1% para 59,7%, enquanto a parda subiu de 16,3% para 31,0% e a preta, de 2,3% para 7,2%. Indígenas passaram de 0,5% para 0,1%; e amarelos, de 2,8% para 1,9%. Essa grande área tem uma das menores proporções de brancos, tanto no mestrado (59,7%) quanto no doutorado (52%).
As Ciências humanas apresentaram forte crescimento na diversidade racial. A participação branca no mestrado caiu de 79,2% para 57,8%, enquanto a preta subiu de 5,2% para 11,9% e a parda, de 14,2% para 28,7%. A grande área concentra o maior número absoluto de mestres pretos (11.225) e pardos (30.612), além de liderar em títulos de doutorado indígenas (224 de 910 no total nacional).
Nas Ciências sociais aplicadas, a população branca representava 51% dos mestres e 64% dos doutores em 2021. A participação preta no mestrado cresceu de 2,8% para 6,3%, e a parda, de 15,3% para 21,9%. A população indígena manteve-se baixa, com crescimento de 0,7% para 0,1%, enquanto os amarelos passaram de 0,7% para 1,9%.
A grande área das Engenharias tem a menor participação proporcional de pretos no mestrado: apenas 2% no acumulado do período. Em 1996, 81,1% dos eram brancos, passando para 70,5%, em 2021. A população preta cresceu de 2,3% para 4,5%, e a parda, de 14,2% para 23,2%. As proporções indígena e amarela são pequenas e relativamente estáveis. A ausência de declaração racial em cerca de 40% dos casos distorce a análise e pode subestimar a diversidade real.
Em Linguística, letras e artes, a diversidade racial é comparável à das Ciências humanas. A participação branca no mestrado caiu de 81,7% para 57,9%, enquanto a preta subiu de 5,2% para 12,5%, e a parda, de 11,9% para 27,9%. Essa grande área também se destaca pelo número de mestres indígenas (235) e amarelos (472).
A grande área Multidisciplinar apresenta uma das maiores participações proporcionais de pretos e pardos no mestrado e no doutorado. No mestrado, cerca de 20% das titulações são de indivíduos de cor ou raça parda. Entre 2020 e 2021, houve crescimento expressivo nas titulações de pretos (de 709 para 854) e indígenas (de 28 para 61). A participação branca no doutorado é de quase 60%, contra 50% no mestrado, indicando um padrão de concentração que persiste nos níveis mais altos da pós-graduação.
Embora o período 1996 a 2021 possa indicar evolução favorável à diversidade étnico-racial nas grandes áreas da pós-graduação, ainda é marcante o predomínio da titulação de mestres e doutores de cor ou raça branca, em especial nas grandes áreas das Ciências da saúde, Ciências sociais aplicadas e Engenharias. As Ciências humanas; Linguística, letras e artes e Multidisciplinar são aquelas em que há maior esforço na inclusão de indivíduos de cor ou raça preta, parda e indígena no sistema de pós-graduação nacional.