A evolução das contribuições dos programas de pós-graduação de instituições federais, estaduais, particulares e municipais para a expansão da pós-graduação brasileira ao longo do período 1996-2021 pode ser percebida pela análise do Gráfico 2.4.1.

Do total de 1.001.861 títulos de mestrado concedidos no Brasil entre 1996 e 2021, 549.861 foram concedidos por programas de mestrado federais; 246.335 por programas estaduais; 198.998 por particulares e apenas 6.667 pelos municipais. 

Nesse mesmo período, foram concedidos 319.211 títulos de doutorado, sendo que 167.549 desses cursaram programas de instituições de ensino federais; 115.664 estaduais e 35.715 particulares. Os programas municipais, que titularam os primeiros doutores apenas no ano de 2009, ainda são responsáveis por uma contribuição muito incipiente para a formação de doutores no País. Entre 2009 e 2021, formaram apenas 283 doutores.

É importante notar que, deixando de considerar os programas municipais devido à sua reduzida contribuição, o decréscimo na concessão de títulos de mestrado e de doutorado ocorrido no ano de 2020 foi significativamente menos severo nos programas particulares. Nesses programas a queda de títulos de mestrado naquele ano foi de 6,0%, enquanto a queda nos federais foi de 16,9% e nos estaduais de 15,0%. No caso do doutorado a queda do número de títulos concedidos pelos programas particulares (7,1%) também foi muito menor do que a dos programas federais (19,6%) e estaduais (19,2%).

A concessão de títulos de mestrado e de doutorado por programas de pós-graduação de instituições de ensino particulares foi muito menos afetada pela pandemia da COVID-19 do que a dos programas de instituições federais e estaduais.

Apesar de ter havido alguma flutuação ao longo dos anos, os programas federais mantiveram em linhas gerais sua participação na concessão de títulos de mestrado entre 1996 e 2021, como pode ser verificado no gráfico 2.4.2. No início e no final desse período, tal participação correspondeu a um pouco mais de 56% do total. A participação dos programas estaduais decresceu 8 pontos percentuais na concessão de títulos de mestrado entre 1996 e 2021, passando de 30,2%, em 1996, para 22,2%, em 2021. A maior parte dessa diminuição relativa de participação dos programas estaduais na concessão de títulos de mestrado foi ocupada pelos programas particulares, que passaram de 13,3% em 1996 para 20,3% em 2021.

No caso dos títulos de doutorado, a participação dos programas federais saltou de 37,0% em 1996 para 57,6% em 2021. Os programas estaduais perderam quase 28 pontos percentuais de participação nesse período, caindo de 55,7% do total, em 1996, para 27,9%, em 2021, enquanto os particulares tiveram sua participação elevada de 7,3% para 14,4%.

Em linhas gerais, é possível afirmar que, entre 1996 e 2021, os programas federais mantiveram sua participação no número total de títulos de mestrado concedidos no Brasil e elevaram em cerca de 20 pontos percentuais sua participação nos títulos de doutorado, chegando, em 2021, a serem responsáveis por cerca de 57% do total de títulos tanto de mestrado, quanto de doutorado concedidos no Brasil. Os programas estaduais, em compensação, perderam, entre 1996 e 2021, cerca de um quarto de sua participação na concessão de títulos de mestrado e metade da participação que possuíam na concessão de títulos de doutorado. Os programas particulares viram sua participação na concessão de títulos de mestrado crescer mais de 50% entre 1996 e 2021, e cerca de 100% na participação de títulos de doutorado.

Os programas federais mantiveram em linhas gerais sua participação (um pouco mais de 56% do total) na concessão de títulos de mestrado entre 1996 e 2021, e aumentaram significativamente sua participação nos títulos de doutorado passando de 37,0% para 57,6%. Os programas estaduais diminuíram de forma acentuada sua participação nos títulos de mestrado e de doutorado, enquanto os programas particulares aumentaram significativamente.

As contribuições relativas de programas públicos e privados de pós-graduação para a titulação de mestres e de doutores no Brasil podem ser comparadas com o que ocorre nessa área em outros países a partir da análise do gráfico 2.4.3. As contribuições de programas federais, estaduais e municipais analisada de forma desagregada para o caso brasileiro na seção anterior é considerada, nessa análise, de forma agregada como aquela correspondente à contribuição dos programas públicos.

Em 2021, os programas de pós-graduação de instituições privadas foram responsáveis por 20,3% dos títulos de mestrado concedidos no Brasil. Obviamente, os programas de instituições públicas foram responsáveis pelo seu complemento, isto é, 79,7%. Quando a proporção de títulos de mestrado é ordenada da maior participação dos programas privados para a menor, como foi feito no gráfico 2.4.3, observa-se que o Brasil se situa um pouco abaixo da posição central na amostra de 22 países representados no gráfico. Países como Itália, Portugal, Alemanha e Noruega, por exemplo, apresentam participações de programas privados na titulação de mestres menores do que a que ocorre no Brasil, enquanto países tais como Japão, Espanha, México, República da Coréia, Chile e Reino Unido, apresentam contribuições maiores.

No caso dos títulos de doutorado, os programas privados brasileiros foram responsáveis por 14,4% dos títulos concedidos no ano de 2021, o que vem a representar proporção menor do que aquela que ocorreu no caso de títulos de mestrado. É interessante notar que, no caso dos títulos de doutorado, a posição relativa do Brasil no gráfico está localizada na metade superior da escala de países, ou seja, mais da metade dos países incluídos nessa comparação apresentam contribuições de instituições privadas de pós-graduação menores do que a do Brasil.

É interessante notar que a contribuição dos programas privados (20,3%) e públicos (79,7%) para os títulos de mestrado concedidos no Brasil no ano de 2021 é similar àquela que prevaleceu nesse mesmo ano para a média dos 25 países da União Europeia, que foram respectivamente de 21,4% e 78,6%. A contribuição dos programas privados para a titulação de mestres naquele mesmo ano na média dos 38 países da OCDE foi de 34,1%, que é significativamente superior à do Brasil.

A contribuição dos programas privados para a concessão de títulos de doutorado na média dos 25 países da União Europeia foi de 12,5%, inferior à do Brasil (14,4%) no mesmo ano de 2021. Também no caso dos títulos de doutorado, a média da contribuição dos programas privados nos 38 países da OCDE (23,8%) foi significativamente superior à do caso brasileiro (14,4%).

A contribuição dos programas privados (20,3%) e públicos (79,7%) para os títulos de mestrado concedidos no Brasil no ano de 2021 é similar àquela que prevaleceu nesse mesmo ano para a média dos 25 países da União Europeia, que foram respectivamente de 21,4% e 78,6%. No caso da média dos 38 países da OCDE, os programas privados deram contribuições para a conceção de títulos de mestrado (34,1%) e de doutorado (23,8%) que foram mais significativas do que as que ocorreram no Brasil (20,3% e 14,4%).